Reestruturação da dívida provincial na Argentina.
Regulação da sustentabilidade do crédito e da dívida pública durante os períodos 1996-2002 e 2014-2021
Palavras-chave:
Moeda estrangeira, federalismo fiscal, dívida subnacional, reestruturaçãoResumo
El trabajo analiza las trayectorias fiscales y financieras de las provincias argentinas previas a los procesos de reestructuración de deuda provincial durante 2002-2003 y 2020-2021. Varias jurisdicciones provinciales renegociaron sus obligaciones de pago en esos años, con la particularidad de que se aplicaron diferentes regímenes monetarios y controles de endeudamiento subnacional. Los principales resultados del artículo muestran una alta correlación entre las provincias que iniciaron procesos de reestructuración y un indicador de la trayectoria financiera provincial que es generalmente omitido en la literatura convencional sobre controles de endeudamiento: la composición mayoritaria de sus deudas en moneda extranjera. Por el contrario, la correlación es menor respecto al tamaño del déficit fiscal. Solo se evidencia para un tercio de los casos analizados en ambos períodos. El estudio aporta insumos relevantes para considerar las alternativas de financiamiento que preserven la capacidad de pago provincial.
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